Veja se você está obrigado a declarar IRPF 2016

Começou o período de entrega da Declaração de Imposto Renda, estou obrigado a declarar?

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No dia 1º de março de 2016 começou o período para prestações de contas ao leão, as pessoas obrigadas têm até as 23h59min59seg de 29 de abril para entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Fique atento, pois, a multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

Você está com dúvidas se está ou não obrigado a fazer a declaração? Preparamos uma tabela para você acabar de vez com essa dúvida e ver quem deve declarar imposto de renda 2016!

Essas são as situações onde você estará obrigado a declarar

Rendimentos tributáveis

As pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Exemplos: salários, pró-labore, pensões, aposentadorias, alugueis, comissões, royalties, ações judiciais, etc

Rendimentos Isentos

Os contribuintes que receberam rendimentos, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado e o tipo seja:

  • Redimentos isento
  • não-tributáveis ou
  • Tributados exclusivamente na fonte

Exemplos: Bolsas de estudos, cadernetas de poupanças, indenizações, doação e heranças, seguro desemprego, prêmios de loterias, etc.

 Alienação de bens

Quem em qualquer mês de 2015, obteve:

  • Ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou
  • Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Exemplos: imóveis vendidos com lucro, compra ou venda de ações pela BOVESPA ou outras.

Propriedade de bens

Tinha, em 31 de dezembro de 2015, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a 300 mil reais.

Exemplos:  imóvel no valor de 320 mil reais ou ações no valor de 310 mil reais, uma Iate no valor de 350 mil reais.

Novos Residentes

Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado. Desde que nesta condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2015.

Exemplos:  (1) Estrangeiros que tenham visto permanente ou visto temporário (desde que tenham emprego). (2) Brasileiro ausente trabalhando em repartições do Governo brasileiro situadas no exterior. (3) Brasileiro que voltou ao Brasil e se declara residente.

Venda de Imóveis

Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais. Nos casos em que o produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país. Sendo necessário a observação do prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Exemplo: João tem dois apartamentos, fez a venda de um deles, e pretende comprar outro apartamento em até 180 dias.

Atividade rural

Quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 oriunda de atividade rural. No IR de 2015, relativo ao ano-base 2014, este valor era de R$ 134.082,75.

Exemplo: explorou imóvel localizado em área rural para atividades como: agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, apicultura, avicultura, cunicultura, etc.

Compensação de Prejuízos

Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos relativos à atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015, informou a Receita Federal.

Exemplo: explorou imóvel localizado em área rural para atividades como: agricultura, pecuária e teve prejuízo no ano anterior, pretendo compensar com lucros do ano de 2015.

Recuperar impostos retido

Para o contribuinte que teve imposto retido da fonte, nos casos em que tem direito à restituição, ela só é possível com o envio da declaração.

Exemplo: Maria trabalhou 5 meses do ano de 2015, com rendimento bruto de 22,3 mil reais e teve 1,3 mil de IR retido.

 

 

Posso contratar um especialista para fazer a minha declaração?

Você chegou até aqui e concluiu que está sim obrigado a fazer a declaração, não se preocupe, temos a solução. A nossa missão é trazer para você dicas simples e objetivas para você resolver esse assunto e focar no que importa.

Se a sua conclusão pessoal é de que, é melhor procurar um especialista para que ele resolva o seu problema, você deve fazer isso.

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Veja também a nossa sessão especial sobre IRPF: Como fazer o seu IRPF 2016.

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